Bem-vindo à Plataforma do Professor Flávio Bastos, um ambiente virtual voltado para o ensino e o aprendizado de História, com conteúdos originais produzidos exclusivamente pelo Professor Flávio Bastos.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma do Professor Flávio Bastos, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, disponível na plataforma.
Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar a plataforma.

2. Descrição da Plataforma
A Plataforma do Professor Flávio Bastos oferece conteúdos didáticos voltados para o ensino de História, incluindo:

• Vídeoaulas com explicações dos conteúdos
• Esquemas de aula originais em PDF
• Listas de Exercícios e atividades
• Outros eventuais recursos

Todo o conteúdo é original e desenvolvido exclusivamente pelo Professor Flávio Bastos, com o objetivo de promover uma aprendizagem acessível, clara e fundamentada historicamente.

3. Cadastro do Usuário
Para acessar os conteúdos e funcionalidades da Plataforma, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e proteger a confidencialidade de seu login e senha.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, slides, exercícios e demais materiais — é de propriedade intelectual exclusiva do Professor Flávio Bastos e está protegido pelas leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, revenda ou qualquer uso comercial ou não autorizado dos conteúdos da plataforma, total ou parcialmente, sem a autorização expressa e por escrito do Professor Flávio Bastos.

5. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, não utilizando os serviços para fins ilícitos ou que possam comprometer a integridade da plataforma ou de terceiros.
É vedado ao usuário:

• Compartilhar sua conta com terceiros;
• Utilizar bots ou scripts automatizados;
• Tentar acessar áreas restritas ou informações de outros usuários;
• Violar quaisquer direitos do Professor Flávio Bastos ou de terceiros.

6. Responsabilidades e Limitações
A plataforma se compromete a oferecer conteúdos de qualidade e disponibilizá-los com estabilidade. No entanto, não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas fora do seu controle;
• Problemas de conexão do usuário;
• Interrupções temporárias por motivo de manutenção, atualização ou força maior.

O conteúdo oferecido tem fins educacionais e não substitui a orientação de instituições de ensino formais ou professores particulares.

7. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. A plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

8. Alterações nos Termos
A Plataforma do Professor Flávio Bastos poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão comunicadas na própria plataforma, com destaque para mudanças relevantes. A continuidade do uso após tais mudanças será considerada como concordância com os novos termos.

9. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.